Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015
Em reunião
tumultuada, a comissão que discute o Estatuto da Família aprovou nesta
quinta-feira (24) o texto principal do projeto que define família como união
entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e
5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.
Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas as
votações no plenário daCâmara dos
Deputados, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram iniciadas.
De acordo com o
regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques
simultaneamente ao plenário. Assim, os destaques devem ser apreciados em uma
próxima reunião.
Após a conclusão da
votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser
votado pelo plenário da Câmara. Deputados podem, entretanto, apresentar recurso
para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado. A
deputada Érika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, já adiantou que fará isso.
Após o fim da reunião que aprovou o Estatuto da Família, deputados
favoráveis à definição de família como união heterossexual se reuniram para uma
fotografia e comemoraram a aprovação do projeto (veja vídeo ao lado).
O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família,
deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a
união entre homem e mulher por meio de casamento ou união
estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.
O texto dispõe sobre
os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para
atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De
autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde
2013.
Discussão
Logo no início da sessão, antes mesmo de os parlamentares começarem a
discutir o texto do projeto, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o
projeto "institucionaliza o preconceito e a discriminação".
O deputado Takayama
(PSC-PR) interrompeu a deputada e gritou que "homem com homem não
gera" e "mulher com mulher não gera". Em seguida, manifestantes
contrários ao projeto rebateram: "não gera, mas cria".
Mais tarde, a
deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o texto do relator. Ela disse que
"dá nojo" ler o texto e afirmou que o deputado usou apenas preceitos
religiosos em seu relatório. "O seu parecer é péssimo. E acho que a Câmara
dos Deputados é melhor do que isso", afirmou.
[O projeto] está excluindo, punindo e discriminando a família formada
por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância. É isso o resultado
desse projeto de lei"
deputado federal Bacelar (PTN-BA)
O deputado Bacelar
(PTN-BA) defendeu que os homossexuais têm direito de receber igual proteção às
famílias compostas por casais heterossexuais. "Que país é este? Que
sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir
a Constituição pela Bíblia", ironizou.
O texto, segundo
Bacelar, representa um retrocesso para a sociedade brasileira. "[O
projeto] está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal
homoafetivo. Está fomentando a intolerância. É isso o resultado desse projeto
de lei", disse.
Por outro lado, o
deputado Evandro Gussi (PV-SP) defendeu o projeto do Estatuto da Família.
"Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos
garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial
proteção, porque é base da sociedade", disse.
O deputado Elizeu
Dionizio (SD-MS) também defendeu o texto de Diego Garcia e disse que, mesmo com
as tentativas de adiar a votação, os defensores do projeto sairiam vitoriosos
na reunião desta quarta.
Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos
garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial
proteção, porque é base da sociedade" deputado federal Evandro Gussi (PV-SP)
Adiamento
Deputados contrários ao texto do Estatuto da Família apresentaram
requerimentos para adiar a apreciação do texto, mas eles não foram aprovados.
Um desses parlamentares foi o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que apresentou
requerimento de adiamento da votação por cinco sessões.
Braga acusou o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
de atrasar o início da sessão no plenário para que a votação do Estatuto da
Família aconteça ainda hoje na comissão. A partir do momento em que a ordem do
dia tem início no plenário da Casa, as comissões não podem mais realizar
votações.
O primeiro vice-presidente da comissão que debate o Estatuto da Família
é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por seu conservadorismo e por
defender a “cura gay”. Ele chegou apresidir a reunião desta
quinta. O presidente da comissão é o deputado Sóstenes Cavalcante
(PSD/RJ).
G1
