Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015
Foto: Agência Brasil
O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento
do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte
significaria a redução de mais de 34%.
Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu
números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso
Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.
No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que
será discutido só no relatório do Orçamento.
“Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos
discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos
índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano
que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa
ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.
De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram
tratados apenas assuntos referentes a votação e prazos.
“Não estamos negociando os números porque a Fazenda e o
Planejamento ainda não têm os parâmetros macroeconômicos de 2016, mas com
certeza vamos votar neste ano.”
O relator disse também que precisa conversar com o ministro da
Fazenda, que cuida da parte das receitas da União. Segundo Barros, as
discussões com o ministro do Planejamento são apenas sobre as despesas. “Vamos
nos entender, não vemos dificuldade para conciliar todos os pontos de vista e
ir para uma votação tranquila do Orçamento dentro de parâmetros em que o
mercado acredite e que as pessoas considerem factíveis.”
Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos
para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo
pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem.
“Se as pedaladas forem pagas este ano, então o governo deixará
de dever para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],
para a Caixa Econômica e para o Banco do Brasil e ficará devendo em letras
[títulos] do Tesouro Nacional. É só uma questão de mudança da emissão da
dívida. E aí alivia o Orçamento do ano que vem. Se empurrar as pedaladas para o
ano que vem, vamos ter que encontrar receita do ano que vem para cobrir isso ”,
afirmou.
O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União
(TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá
quitar as dívidas referentes a 2015.
Ricardo Barros reafirmou que não conta com a receita extra de R$
32 bilhões da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), defendida pelo governo, para financiamento da Previdência Social para
fechar o relatório do Orçamento do ano que vem.
O ministro Joaquim Levy tem ressaltado que o Brasil precisa de
crescimento, já.
Para isso, o ministro da Fazenda diz que é preciso chegar a um
Orçamento robusto para 2016, que dê a tranquilidade necessária para os negócios
no país voltarem a crescer.
Em setembro, os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy
apresentaram medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e
melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. O objetivo é buscar
um superávit primário de R$ 34,4 bilhões para a União.
O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias,
que prevê meta de resultado primário equivalente a 0,7% do Produto Interno
Bruto (PIB) para o setor público consolidado (R$ 43,8 bilhões).
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