Terça-feira, 01 de dezembro de 2015
Medida foi tomada pelos
presidentes do STF, TSE, STJ, TST, STM e do TJDF; motivo para a volta das
cédulas é o contingenciamento de recursos que afeta a Justiça Eleitoral
Eleições vão ser manuais em 2016
As eleições municipais em 2016 vão ser realizadas através de
cédulas. A determinação foi publicada naedição desta
segunda-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). O motivo para a
volta das cédulas é o contingenciamento de recursos que afeta a Justiça
Eleitoral.
O texto
que fala sobre a inviabilização do processo eleitoral eletrônico foi assinado
pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli; do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Francisco Falcão; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros
Levenhagen; do Superior Tribunal Militar (STM), William de Oliveira Barros; e
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Getúlio Moraes de Oliveira.
"O
contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016
por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3.
A
portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação
financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3
milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9
milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423
milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de
Justiça (R$ 131 milhões).
Portal Correio
