Domingo, 17 de Abril de 2015.
Votação deve começar a partir das 14h e contar com a presença de
todos os 513 deputados federais. Para ser aprovado e encaminhado ao Senado, o
impeachment deve receber, no mínimo, 342 votos.
Câmara dos deputados Foto: Infográfico com o passo a passo do impeachment
Créditos: Reprodução/Agência Brasil
O
Plenário da Câmara dos Deputados decide neste domingo (17), a partir das 14h, o
futuro do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A votação
deve contar com a presença de todos os 513 deputados federais. Para ser
aprovado e encaminhado ao Senado, o impeachment deve receber, no mínimo, 342
votos. Até agora, 329 deputados já se manifestaram a favor do impedimento de
Dilma. Veja abaixo quais são os próximos passos do impeachment a partir da
votação deste domingo.
A sessão
que decide o encaminhamento do impeachment ao Senado deve começar às 14h
quando, no mínimo, 51 deputados estiverem presentes. Durante a sessão, todos os
líderes partidários vão ter possibilidade de fala. A votação começa quando, no
mínimo, 257 deputados estiverem presentes.
A chamada
para votação vai obedecer a ordem de regionalização, definida pela presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo ele, a votação vai ser alternada entre
parlamentares de estados do Sul e do Norte.
A votação
vai ser aberta, com secretários da Câmara chamando cada parlamentar
nominalmente. Após ser chamado, o deputado vai ao Plenário e terá dez segundos
para declarar o seu voto.
Com o fim
da votação, que deve se estender até o inicio da noite, o presidente da Casa
proclama o resultado. O impeachment segue para o Senado se 342 deputados
votarem a favor. Caso seja reprovado, o impeachment é arquivado e a presidente
segue no cargo sem mais pendências.
Veja os
próximos passos em caso de aprovação do impeachment
Caso seja aprovado pela Câmara, o processo é enviado ao Senado Federal, que deverá criar uma comissão de senadores, com presidente e relator, que analisará o impeachment.
A comissão terá prazo de dez dias para emitir um parecer sobre o processo. Após o prazo, o parecer do relator é lido no Senado, que inicia votação de aprovação ou reprovação do processo.
Caso seja aprovado pela Câmara, o processo é enviado ao Senado Federal, que deverá criar uma comissão de senadores, com presidente e relator, que analisará o impeachment.
A comissão terá prazo de dez dias para emitir um parecer sobre o processo. Após o prazo, o parecer do relator é lido no Senado, que inicia votação de aprovação ou reprovação do processo.
A sessão
de votação do parecer será aberta com a presença de 41 dos 81 senadores. Para
ser aprovado, o impeachment deve ter a aprovação de 41 senadores. Se isso
ocorrer, o processo é formalmente instaurado no Senado e a presidente Dilma é
afastada por 180 dias e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB),
assume o cargo interinamente.
Durante o
prazo de 180 dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski assume a condução do processo e inicia interrogatórios e
recebimento de provas, com direito a argumentação tanto da defesa da presidente
como da acusação.
Após os
180 dias, Lewandowski preside uma sessão no Senado Federal para votação final
sobre o processo de impeachment.
Nessa
sessão, o impeachment será aprovado se 54 senadores votarem a favor do
processo. Caso seja novamente aprovado, Dilma é definitivamente destituída do
cargo, perde os direitos políticos por oito anos e o vice-presidente assume o
cargo definitivamente.
Caso seja
o impeachment seja reprovado pelos senadores, o afastamento da presidente é
revogado e Dilma reassume o cargo.
Portal
Correio
