Sexta-feira, 08 de Abril de 2016.
Mais de dois anos depois de ter sido apresentada, a legislação foi
aprovada por uma maioria simples dos deputados da câmara baixa do Parlamento
francês para combater redes de tráfico. País segue exemplo da Suécia, um dos
primeiros do mundo a penalizar não as prostitutas mas os que pagam pelos seus
serviços.
Os deputados da câmara baixa
francesa aprovaram esta quarta-feira uma legislação que torna ilegal pagar por
sexo e que impõe multas de até 3750 euros a quem comprar serviços
sexuais. Os que forem declarados culpados desse crime terão ainda de participar em aulas para
aprenderem mais sobre as condições que as prostitutas enfrentam no seu trabalho.
A lei foi
aprovada na câmara baixa com 64 votos a favor, 12 contra e 11 abstenções.
Sublinha o "Le Monde" que esta legislação estava a ser debatida há
mais de dois anos por causa de diferenças de opinião entre a câmara baixa e a
câmara alta do Parlamento francês. Durante o debate final, cerca de 60
prostitutas manifestaram-se frente ao Parlamento, em Paris, com cartazes onde
se lia "Não me libertem, eu tomo conta de mim própria", noticiou a
AFP.
"O
aspeto mais importante desta lei é que garante acompanhamento às prostitutas,
dá-lhes documentos de identificação porque sabemos que 85% das prostitutas aqui
são vítimas de tráfico", disse à Associated Press Maud Olivier, deputada
do Partido Socialista que patrocinou a lei sob a qual fica mais fácil para prostitutas
estrangeiras obterem autorização de residência temporária em França se
aceitarem procurar outros empregos.
França
segue assim o exemplo da Suécia, que se tornou um dos primeiros países do mundo
a criminalizar os que pagam por sexo e não as prostitutas. As autoridades
suecas têm garantido que o número de mulheres nas ruas na principal área de
prostituição de Estocolmo caiu desde que a legislação foi aprovada.
Terra
