Sábado, 23 de Abril de 2016.
O
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa afirmou que o processo
de impeachment, mesmo previsto na Constituição, pode ser "traumático"
e só deve ser usado com "precisão quase científica". Barbosa
usou sua conta no Twitter na madrugada de quinta (21) para fazer a
declaração.
Barbosa, que no início da semana fez
críticas às justificativas dos deputados que votaram o processo na Câmara,
no último domingo (17), disse que abordaria o tema em uma palestra que fará em
Florianópolis nesta sexta e que esse comentário no Twitter seria um
"aperitivo".
"Impeachment
é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema
presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e
em normas regimentais da Câmara e do Senado", escreveu o ex-ministro.
"Mas
o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte:
Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário,
mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos,
mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de "rachas"
duradouros na sociedade", opinou Barbosa.
Segundo
Barbosa, o impeachment foi criado em uma sociedade de outra época, "em que
ainda predominavam as 'guerras das facções'". "Foi concebido por
pessoas que criavam normas para o presente, mas pensando na sua aplicabilidade
no futuro, algumas gerações à frente", disse Barbosa, citando James
Madison e Alexander Hamilton, duas figuras marcantes na elaboração da
Constituição dos Estados Unidos após a independência do Reino Unido, em 1776.
Uol
