Quinta-feira, 21 de Abril de 2016.
Ministro
Gilmar Mendes suspendeu em março nomeação para Casa Civil. Presidente do STF
disse que nova data será marcada 'oportunamente'.
Créditos: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa
Civil.
Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas
ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori
Zavascki.
As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB
e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em
março.
O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o
julgamento será marcada “oportunamente”, sem previsão de quando. O pedido
de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que também é relator dos
processos da Operação Lava Jato no STF.
Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e que
ainda não foi possível colher todas as posições sobre o caso.
Marco Aurélio Mello foi o único a discordar do adiamento, argumentando pela
necessidade de “pacificar” o caso. “Há uma pendência, precisa ser afastada
mediante a voz do Supremo”, afirmou.
Lula foi suspenso por Gilmar Mendes em 18 de março, um dia após
sua posse na Casa Civil. Na decisão, o ministro disse ter visto intenção de
Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, recomendou STF a anulação da nomeação. Em parecer, ele disse ver
elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na
escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar
as investigações.
A defesa do ex-presidente sustenta que ele possui todos os
requisitos para assumir o cargo. "A pretensão do PSDB e do PPS de
impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro não tem respaldo na
Constituição e nas leis [...] A realidade é que o ex-presidente Lula não é réu
em nenhuma ação penal e muito menos foi condenado. Ele preenche todos os
requisitos para assumir o cargo para o qual foi escolhido pela presidente da
República", afirmou na última segunda o advogado Cristiano Zanin Martins.
G1
