Sexta-feira, 06 de maio de 2016.
Decreto é por
causa da estiagem que os municípios enfrentam.
Novo decreto vale por mais seis meses a contar desta quinta (5).
O estado de emergência de 26 cidades da Paraíba, por
conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme novo decreto
assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial
do Estado desta quinta-feira (5). A validade do último decreto, datado de novembro
de 2015, terminou na quarta-feira (4). Confira aqui a lista de todas as
cidades com decreto de emergência prorrogado.
Com esta medida, 196 municípios da Paraíba se encontram
em calamidade por causa da estiagem prolongada, já que em abril o governo manteve a emergência em outros 170 municípios. De
2015 para 2016, apenas a cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano,
deixou de estar em estado de emergência.
De acordo com o texto publicado pelo
governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em
alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em
prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado,
principalmente a agricultura e a pecuária.
A situação de emergência autoriza o Poder Executivo
estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca.
Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas
e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a
reabilitação do cenário.
Em maio de 2012, foi decretada pela primeira vez a
situação de emergência em 25 municípios. De lá para cá, o governo vem renovando
a medida de seis em seis meses. O número subiu para 26 e em seguida para 27,
voltando a cair para 26 este ano.
Do G1 PB
