Quarta-feira, 11 de maio de 2016.
Segundo consultores legislativos, Renan Calheiros deve informa
às prerrogativas que Dilma manterá se for afastado do cargo assim que a votação
for consumada. Dilma poderá ter o salário reduzido pela metade.
Dilma Rousseff
Consultores do Senado
Federal e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), estão estudando quais
direitos a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ter, a partir da quinta-feira
(12), caso o processo de impeachment seja aprovado na Casa nesta quarta-feira
(11) e ela seja afastada do cargo por 180 dias.
O pedido
de análise dos direitos de Dilma em um provável afastamento foi feito pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros.
Segundo
consultores legislativos, Renan Calheiros deve informa às prerrogativas que
Dilma manterá se for afastado do cargo assim que a votação for consumada. Caso
seja afastada, Dilma conhecerá os seus direitos através de uma resolução que
virá da Mesa da Casa e será votada simbolicamente pelos senadores.
Entre as
dúvidas que devem ser esclarecidas por esse projeto de resolução está, por
exemplo, se Dilma poderá continuar ocupando o Palácio da Alvorada, residência
oficial de presidentes da República. Também não se sabe como ficará a
utilização, por ela, de helicópteros e aviões da Força Aérea Brasileira para
viagens.
O único
direito garantido por lei a um presidente afastado em processo de impedimento é
a manutenção da metade de seu salário, o que corresponde a R$ 15,4 mil.
Outra
possibilidade em caso de afastamento é de que Dilma fique com direitos
garantidos a ex-presidentes, como seis servidores para segurança e apoio
pessoal. Desses, quatro com salários até R$ 8,5 mil e dois de R$ 11,2 mil.
Também custeados pela Presidência da República, ex-presidentes têm direito a
dois motoristas com carros oficiais.
Por Agência Brasil
