O governador Ricardo Coutinho se
reuniu, nesta quarta-feira (20), na Granja Santana, com o presidente da
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis
Benevides Gadelha, e empresários para debater sobre a criação do Fundo de Equilíbrio
Fiscal, que é destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas.
Também participaram da reunião a presidente da Companhia de desenvolvimento da
Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, o secretário da Receita, Marconi Frazão, o
secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, e o chefe de
Gabinete do Governador, Fábio Maia.
Na
ocasião, Ricardo destacou a importância da reunião para discutir um modelo de
fundo que concilie os objetivos arrecadatórios e as alternativas para que a
área da indústria cresça diante dos novos desafios que surgem na economia
nacional. “Nesse momento de crise temos que buscar formas para manter o
equilíbrio e dar condições para que o setor industrial continue se
desenvolvendo. Recebo hoje a proposta da Fiep para o Fundo de Equilíbrio
Fiscal, vamos analisar as sugestões e em alguns dias nos reuniremos novamente
para estabelecer todas as regras”, disse o governador.
“Depois
do convênio 42/2016 que vem do Confaz (Conselho Nacional de Política
Fazendária), os estados foram obrigados a fazer uma redução nos seus benefícios
fiscais em até 10% do valor do benefício. O governador já discutiu, em reuniões
anteriores, com o ramo industrial para verificar como deve ser reduzido esse
benefício e qual a melhor proposta para que as empresas não sejam afetadas, até
porque vivemos um momento de crise nacional. Diante disso, a Fiep apresenta
hoje um documento que será analisado pelo Governo para que encaminhe a lei que
vai regulamentar no Estado o convênio 42/2016”, explicou o secretário executivo
da Receita, Leonilson Lins de Lucena.
Logo
após entregar a proposta para o Fundo de Equilíbrio Fiscal ao governador, o
presidente da Fiep, Francisco Gadelha, comentou: “Depois que o Confaz autorizou
a redução de 10% sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados
brasileiros, o Governo do Estado vem se reunindo com a Fiep para receber as
sugestões dos empresários. Já tivemos outro encontro e criamos o documento que
é entregue hoje às mãos do governador. Viemos dialogar e estamos dispostos a
dar a melhor colaboração ao Estado da Paraíba”.
Secom-PB