Quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Em meio a muito
bate-boca, a base de apoio ao governo rejeitou nesta quarta-feira (14) votar
ainda neste ano na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que
estabelece eleição direta caso Michel Temer deixe o cargo antes do término do
mandato, em 31 de dezembro de 2018.
A oposição tentou incluir na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara a PEC 227/2016, apresentada pelo deputado Miro Teixeira
(Rede-RJ) e já relatada favoravelmente por Esperidião Amin (PP-SC).
Apresentado com o
apoio de PT, PDT, PSOL, Rede, PC do B e dissidentes da base governistas –entre
outros, deputados do PSB, PSD e DEM–, requerimento para inclusão da PEC na
sessão desta quarta da comissão acabou sendo derrotado por 33 votos a 9.
O requerimento foi votado na sessão que faz a análise inicial da reforma da Previdência e causou vários
bate-bocas entre governistas e oposicionistas.
O deputado Carlos
Marum (PMDB-MS) ameaçou bater nos adversários que não o deixavam falar e disse
que a emenda é um "casuísmo". Em resposta, foi chamado de
"golpista".
"Aqueles que
consideram que essa PEC é casuísmo é que estão considerando que o governo Temer
já acabou", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG). "Trazer neste momento um
tema que causa insegurança, instabilidade é jogar com falta de
responsabilidade, o país está procura se reencontrar, se reerguer, não podemos
aprofundar essa crise", discursou o governista Danilo Forte (PSB-CE).
O PSB é aliado a
Temer, comanda o Ministério de Minas e Energia, mas tem correntes internas que
defendem o rompimento imediato.
A Constituição estabelece a realização de eleições indiretas caso o
presidente e o vice não possam ocupar o cargo após a metade do mandato de quatro
anos. Ou seja, com o impeachment de Dilma Rousseff, caberia ao Congresso Nacional
escolher de forma indireta o novo presidente caso Temer renuncie ou seja
afastado do cargo a partir do próximo dia 1º.
A emenda de Miro
altera a regra e institui eleições diretas caso a vacância, na atual
circunstância, se dê até junho de 2018.
De acordo com o Datafolha, 63% dos brasileiros defendem a renúncia de Temer ainda este ano para possibilitar a realização de eleições diretas. A reprovação do
presidente está em 51%.
Com a popularidade em baixa, com sinais desanimadores na economia e com
o próprio nome e o de auxiliares incluídos no rol de suspeitos de envolvimento
no esquema de corrução da Petrobrás, Temer passa pelo momento
mais difícil de sua ainda curta gestão. Aliados e partidos ameaçam rompimento,
ao mesmo tempo em que a oposição reforça o pedido de renúncia imediata.
Folha de São Paulo