Quarta-feira, 07 de dezembro de 2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concede entrevista a jornalistas, após Mesa Diretora do Senado se recusar a afastá-lo da presidência da Casa
A Mesa Diretora do Senado decidiu
na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro
do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros
(PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em
definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta
quarta-feira (7).
A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada
à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador
Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado.
O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão
do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão
da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da
separação dos poderes”, defendeu.
Em um curto pronunciamento,
Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da
presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término
do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão
monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.
O líder da oposição no
Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O
recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse.
“Decisão judicial se cumpre”, completou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), concede entrevista a jornalistas, após Mesa Diretora do Senado se
recusar a afastá-lo da presidência da Casa
Para o senador Ronaldo
Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele
[Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado.
“Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”,
completou Caiado.
Procurado pela
reportagem do UOL, o STF afirmou ainda não ter uma posição oficial sobre a
medida tomada pela Mesa Diretora do Senado.
Renan
pode ser preso?
Renan Calheiros pode ser preso em flagrante por descumprir a
decisão liminar do ministro do STF, caso haja um pedido nesse sentido por parte
da PGR (Procuradoria-Geral da República), disse ao UOL Ivar Hartmann, professor
da FGV Direito Rio.
“Isso é descumprimento de ordem judicial. Ele [Renan] poderia
ser preso em flagrante, mas alguém tem que pedir. A PGR pode pedir, assim como
pediu a prisão do Delcídio do Amaral enquanto ele era senador”, explicou
Hartmann.
Decisão do STF
A decisão liminar que afasta Renan Calheiros da presidência do
Senado entrará na pauta desta quarta-feira do STF depois que Marco Aurélio
Mello liberou o caso para o plenário e a presidente do STF, Cármen Lúcia, ter
anunciado que pautaria o tema assim que fosse liberado pelo relator.
Marco Aurélio recebeu o agravo de instrumento de Renan contra
sua decisão liminar e determinou nos autos do processo que o caso fosse enviado
com urgência ao plenário. Cármen Lúcia, por sua vez, garantiu que o afastamento
de Renan será tratado com urgência.
Uol