Terça-feira, 06 de dezembro de 2016
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava
Jato na primeira instância, marcou as audiências com as testemunhas de defesa
do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As oitivas
serão realizadas a partir de fevereiro de 2017. O despacho de Sérgio Moro é
desta segunda-feira (5).
Lula é réu na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula,
outras sete pessoas são rés na mesma ação penal, entre elas, Marisa Letícia,
que é esposa do ex-presidente.
Ex-ministros
como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro,
Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner – foram arrolados pela defesa do
casal.
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos
advogados de Lula e Marisa Letícia.
O atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é mais uma das testemunhas de defesa do
casal que deve prestar depoimento à Justiça Federal.
A maioria das
audiências será realizada por videoconferências, e as oitivas se estendem até o
início de março.
O juiz federal ainda
marcou as audiências das testemunhas de defesa de outros réus deste processo.
A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, arrolou o
ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e
o ministro Gilberto Kassab como testemunhas.
Paulo Okamotto responde por lavagem de dinheiro.
No total, 70
testemunhas de defesa dos acusados, incluindo outros réus que respondem à esta
mesma ação penal, foram arroladas. Entretanto, nem todas as testemunhas já têm
audiência marcada.
Processo
Em setembro, Sérgio Moro acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público federal (MPF), segundo a qual o
ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato afirmaram que a
propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
Sérgio Moro disse, no despacho, que analisará quais
crimes cabem a cada acusado ao longo do processo.
"É durante o
trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua
defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova
acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a
condenação", afirmou o juiz federal.
À época, a defesa de
Lula questionou o despacho de Sérgio Moro. "Essa decisão não surpreende,
diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e
praticadas por esse juiz de Curitiba", disse Cristiano Zanin Martins,
advogado do ex-presidente, em Nova York, onde participou de evento da
Confederação Sindical Internacional.
Em nota, a defesa do
ex-presidente citou o "histórico de perseguição e violação" a Lula.
"Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma
prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica,
impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro
que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou", disseram os
advogados.
G1
