Domingo, 08 de Janeiro de 2016
A essa altura do campeonato, perder a Presidência é tudo o que ele não admite nem calcular o risco. Se Corte concluir que a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro ilegal, peemedebista promete 'recursos e mais recursos no TSE e no STF.' Troca de ministros no meio de 2017 pode ajudar o atual presidente.
Dilma e Temer lado a lado: TSE julga ação que pede cassação da chapa de
2014
Crédito: Lula Marques / Agência PT
Por Basília Rodrigues
A
essa altura do campeonato, perder a Presidência da República é tudo o que o
presidente Michel Temer não admite nem calcular o risco:
'Havendo
uma decisão haverá recursos e mais recursos, não só no TSE mas no Supremo
Tribunal Federal.'
O
processo, movido pelo PSDB, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, deve ser
julgado neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Se
o TSE concluir que houve uso de dinheiro da Lava Jato na campanha, em 2014, uma
possibilidade tem sido cada vez mais apontada entre advogados que trabalham
diretamente no caso: convencer o tribunal de que nenhuma irregularidade foi tão
forte a ponto de interferir no resultado das urnas. Nesse cenário, haveria uma
condenação, mas o presidente ficaria livre da pena mais dura de cassação.
Aliados
de Temer acreditam que a mudança na composição dos ministros da corte eleitoral
pode contar como ponto positivo para separar as responsabilidades de Dilma das
de Temer. Mas se nada der certo, nem mesmo os inúmeros recursos...
'No
dia que o Judiciário tiver uma decisão, serei obediente a ela.'
O que
não faltam são teses, interpretações da lei e divergência entre
juristas. Há outra ação no Supremo Tribunal Federal pronta para ir ao
plenário e acabar com a dúvida: vai ter eleição direta ou indireta?
A
Constituição é clara: ocorrendo a 'vacância', ou seja se a cadeira ficar vazia
nos últimos dois anos do período presidencial, a escolha será feita pelo
Congresso; a via indireta. Mas há quem entenda que diante de uma
cassação seja diferente.
Prevalecendo
uma mudança no código eleitoral feita em 2015 e que abre oportunidade para
novamente a população ir às urnas em eleições diretas se ainda faltar seis
meses para a conclusão do mandato cassado. Já a ação do PSDB diz que quem
assume é Aécio Neves, presidente da legenda, e segundo mais votado em 2014.
O
partido que agora é da base de Temer, como o deputado tucano João Almeida, diz
que não trabalha mais com essa hipótese e que está focado nas reformas para o
país:
'A
gente não usa isso com uma arma. Primeiro porque não está em nós o poder de
tirar a ação. Não somos mais donos da ação. Nós colocamos. Mas agora a ação é
civil pública. Então, tem que fazer o que está fazendo: as reformas que o país
precisa para ir para frente, o resto é consequência.'
Diante
do impasse jurídico, a oposição sugere um acordão que passaria pela renúncia de
Temer, algo que ele descarta, e também a aprovação de uma PEC para permitir que
sejam realizadas as eleições diretas sem margem de dúvidas, explica o líder do
PT no Senado, Humberto Costa:
'Tudo
o que diz respeito a politico está subordinado à política. Nada impede também
que possamos por meio de um grande entendimento, nós temos a apresentação a
votação e apresentação de uma emenda constitucional garantindo que possa haver
uma eleição direta no ano que vem.'
Para
o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho, seguir a linha
sucessória, dando o poder ao presidente da Câmara enquanto 2018 não vem, seria
um cenário menos confuso:
'Eleição
talvez fosse até o ideal mas isso dificilmente vá acontecer. Sempre bom que o
povo escolha seu governante, ninguém quer que vá pro primeiro, pro segundo. O
ideal é que não tivesse tido impeachment, rombo nas contas públicas, má fé, mas
enfim trabalha-se com o que se tem.'
A devassa feita pela Polícia Federal, a pedido do TSE, no
fim do ano passado para reunir provas sobre gráficas supostamente
subcontratadas para a campanha de Dilma e Temer soou como um alerta: o
julgamento está mais perto.
CBN