Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Foto: Antonio Cruz
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse
hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir
de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base
Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não
poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será
feito com mais profundidade só em 2019.”
A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente
Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a
ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino
médio. O próximo passo é implantar a Base Nacional Comum Curricular que,
atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da
Educação (MEC).
Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da
Federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os
conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações
necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo
dos sistemas estaduais”, disse Mendonça, ao falar sobre a distribuição dos
conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.
Segundo a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a tendência
é que o primeiro ano seja concentrado na base e que, a partir do segundo ano,
as escolas comecem a flexibilizar e diversificar o currículo com os chamados
itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de
estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e
formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos escolham a área
na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Mendonça Filho esclareceu ainda que os estados terão suporte técnico e
financeiro para implementação do novo currículo e do tempo integral. Segundo o
ministro, R$ 1,5 bilhão já foram disponibilizados para este ano e o próximo
para aumentar as matrículas no ensino integral. Hoje, 6% das matrículas do
ensino médio são para o ensino integral, e a meta é dobrar esse número em três
anos.
Protagonismo
Mendonça Filho entende que os jovens podem decidir sobre a área de
conhecimento que querem aprofundar durante o ensino médio. “Eles estarão
acentuando seu protagonismo e a área de conhecimento que já é da sua vocação,
para que possam decidir sua trajetória. Ninguém vai fazer uma escolha
definitiva sobre o curso, como faz no vestibular.”
“Não vamos fazer uma legislação sobre a exceção, ela tem que contemplar a
maioria”, disse o ministro, referindo-se às pessoas que acabam desistindo e
mudando a formação profissional ao longo da vida.
Enem e indicadores
Segundo o ministro da Educação, nos próximos anos, o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) também vai se adequar à realidade do novo ensino médio. “Mas quero
tranquilizar os estudantes que farão o Enem em 2017 e 2018, de que nenhuma
mudança ocorrerá de forma repentina e, sim, obedecerá a esse ritmo de ampliação
do ensino médio. O Enem é um reflexo do aprendizado do aluno. Uma mudança mais
substancial se dará a partir de 2019.”
Para Mendonça, a reforma do ensino médio não será responsável por uma
mudança repentina e a percepção nos indicadores educacionais do país também
será gradual. Entretanto, segundo ele, as mudanças já promoverão a equidade
entre os alunos de escola pública e de escolas privadas.
Segurança pública
Ao sair do evento, o presidente Michel Temer negou as especulações de que
a Secretaria de Segurança Pública sairia do Ministério da Justiça e Segurança
Pública para ser integrada à Presidência da República.
Agência Brasil
