Quarta-feira, 01 de março de 2017
As informações do Dieese, afirmam que
por trás da proposta está o secretário da Previdência Social do Ministério da
Fazenda, Marcelo Caetano. O homem por trás da reforma da Previdência, possui
uma agenda bastante curiosa. Desde que assumiu o cargo, Caetano nunca divulgou
seus compromissos. Entretanto, há informações de que ele tenha se reunido com
dezenas de entidades representadas por empresas de previdência privada e com
centrais sindicais. Ainda de acordo com as informações, Caetano atua como
conselheiro da BrasilPrev, que, embora pertença ao Banco do Brasil, mantém
interesses privados.
De acordo com a proposta do governo, a reforma da Previdência
contou com a participação de um projeto elaborado pela Casa Civil. A
expectativa era para que o texto não sofresse alteração na parte da previdência
complementar. Mas de última hora a proposta foi modificada. O texto que
obrigava os servidores públicos de fazerem seus planos de aposentadoria através
de empresas privadas sem fins lucrativos sofreu alteração. A alteração da
proposta foi atribuída a Marcelo Caetano, que na oportunidade abriu as portas
para que as empresas que atuam no mercado financeiro ingressem na área pública.
Na última quinta-feira (23), a Pública Central do Servidor,
denunciou o caso na Comissão de Ética da Presidência da República. De acordo
com Nilton Paixão, presidente da Publica Central do Servidor, há um notável
conflito de interesses da BrasilPrev em ingressar no funcionalismo público.
Paixão explica que as informações a respeito das funções exercidas por Marcelo
Caetano, levantam uma série de dúvidas nas decisões tomadas em relação à
primazia dos interesses públicos da empresa. Atualmente a Pública representa
funcionários públicos aposentados e pensionistas de Órgãos do Legislativo,
Executivo e Judiciário das esferas, federal, estadual e municipal. A emenda
parlamentar de número 12.813, de 2013, explica que o exercício da prestação de
serviços implica na manutenção dos negócios relacionados às empresas
interessadas nas decisões dos agentes públicos, ou do colegiado o qual ele
participa.
