Segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Joá
Souza/Futura Press
Dados divulgados nesta semana pelo Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União apontam que o INSS gastou R$ 1,1
bilhão em aposentadorias e pensões para pessoas que não estão vivas. De acordo
com o ministério, esse rombo acontece, principalmente, porque os bancos
resistem em restituir o dinheiro ao INSS, apesar de alguns pareceres da
Procuradoria Federal Especializada mostrarem que não existe problema jurídico
para realizar a transferência de volta.
Entenda
A Controladoria Geral da União explica que há uma
falha na legislação que faz com que o INSS pague pelo menos um mês do benefício
depois de a pessoa estar morta, já que os cartórios têm até 10 dias para
notificar o falecimento de alguém. As instituições financeiras, por sua vez,
não devolvem o valor.
Uma auditoria realizada no ano passado mostra que
há segurados que recebem, em conta corrente, suas aposentadorias e pensões,
mesmo estando mortos há 12 anos. “A gente queria provar que, se o servidor do
INSS seguir toda a legislação, pelo menos um pagamento era efetuado [após a
morte]. No mínimo um deposito é feito para um morto”, explica Cristiano Soares
Pinto, coordenador geral de auditoria da área de Previdência da
Controladoria-Geral da União.
O órgão sugere, desde 2016, que haja uma
alteração normativa e a criação de um novo produto para o pagamento de
benefícios, no lugar do depósito em conta corrente.
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