Quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Defesa de Temer
pediu para denúncia ser enviada somente após apuração sobre suposta omissão na
delação da J&F. Temer foi denunciado por 2 crimes; STF só analisará caso se
Câmara autorizar.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirão nesta
quarta-feira (20) para decidir se suspendem o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o presidente
Michel Temer. A sessão está marcada para as 14h.
A acusação foi apresentada na semana
passada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e aponta Temer como líder de organização criminosa formada por
políticos do PMDB da Câmara. O presidente também é acusado
de obstrução de Justiça nas investigações da Operação Lava Jato.
A Constituição determina que a denúncia deve ser encaminhada à
Câmara, a quem cabe autorizar, por no mínimo 2/3 dos deputados,
a análise da acusação pelo STF.
A defesa de Temer, no entanto, quer
que, antes de remeter a denúncia à Câmara, o STF aguarde o fim das investigações sobre suposta omissão de executivos da
J&F nas delações premiadas.
O assunto começou a ser analisado no
plenário da Corte na semana passada, mas só houve tempo para manifestação da
defesa e da PGR.
Provas entregues pelos delatores da
J&F integram a acusação contra
Temer. A defesa diz que não são válidas, pela suspeita de que os delatores da
J&F foram orientados pelo ex-procurador da
República Marcelo Miller quando ele ainda trabalhava na
PGR.
Para uma decisão sobre a suspensão
da denúncia, deverão se manifestar os 11 ministros do STF. O primeiro a votar
será Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.
Na semana passada, nove ministros
que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer,
para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular os
atos dele, Janot, no caso.
Devolução da denúncia
A defesa do
presidente Michel Temer também havia pedido ao STF que devolvesse
à PGR a nova denúncia.
Os advogados de Temer argumentaram
que, ao denunciá-lo, a Procuradoria Geral citou fatos anteriores ao mandato, e
a Constituição veda investigações sobre o presidente da República em relação a
casos ocorridos fora do exercício das funções.
Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, a
estratégia da defesa de Temer tem
preocupado os articuladores políticos do Palácio do
Planalto. A avaliação deles é que os diversos questionamentos atrasam a análise
da denúncia e, com isso, o presidente fica exposto "por muito tempo".
Por
Renan Ramalho, G1, Brasília