Sábado, 28 de setembro de 2019
Lula já cumpriu um sexto
da pena e tem bom comportamento carcerário, o que o torna apto à progressão de
regime.
SÃO PAULO, SP
(FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda
prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde
o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial daSuperintendência da Polícia
Federal em Curitiba (PR).
De acordo com os procuradores da Operação Lava
Jato, "o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a
sua execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela,
e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
A pena de Lula foi definida pelo STJ (Superior
Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob
a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como
propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele
sempre negou.
Assinam o pedido do MPF, entre outros, os
procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles afirmam
que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à
progressão de regime.
Os procuradores pedem que o ministro Edson
Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja comunicado do pedido no âmbito
do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos
em que o ex-presidente está envolvido.
A defesa terá que se pronunciar.
"Na segunda-feira [30], vou conversar
novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa
manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a
progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz
Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo
deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente", disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Caso aceite o semiaberto, a possibilidade
maior é que Lula cumpra a pena em casa, já que a maioria dos estabelecimentos
penais não têm condições de abrigar presos nesse sistema.
Por: Mônica Bergamo/Folhapress