Sábado, 17 de dezembro-12 de 2022
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 17 de julho; benefício
será pago a 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021
Foto: Imagem ilustrativa/Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
Cerca de 23 milhões de pessoas que
trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de
fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração
Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep) em 2023.
Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será
pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões
que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores
públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Como ocorre tradicionalmente, os
pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no
caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep.
O dinheiro será depositado nas datas de
liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse
prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e
Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao
benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que
tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado
para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo
empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono
é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em
2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos
iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses
com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no
próximo ano, segundo medida provisória editada na segunda-feira (12).
Veja o calendário aprovado
Saque do PIS,
pago pela Caixa
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e fevereiro | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/2/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/3/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/4/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/5/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/6/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/7/2023 | 28/12/2023 |
Fonte: Codefat
Pagamento
Trabalhadores da
iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que
pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento do
abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem
poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode
efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de
autoatendimento e portal ou no guichê de caixa das
agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Abono não sacado
O Ministério do
Trabalho e Previdência informou que 407.222 mil trabalhadores ainda não sacaram
o abono salarial de 2020. Desse total, 123.409 correspondem ao PIS; e 283.813,
ao Pasep.
Permanecem
esquecidos R$ 364,9 milhões em benefícios não sacados. O dinheiro pode ser
retirado até 29 de dezembro. Neste ano, os depósitos foram
feitos entre 8 de fevereiro e 31 de março.
Até 2020, o
abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano
seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da
Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente
dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Agência Brasil
