Quinta-feira, 15 de ezembro-12 de 2022
Matéria da ISTOÉ Dinheiro
A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança no sistema (Crédito: Arquivo / Agência Brasil)
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta quarta-feira (14), duas denúncias do
Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros
oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais
para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.
Além de Bolsonaro, se tornaram réus o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli
(PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), os deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas
Ferreira (PL-MG), o senador eleito Magno Malta (PL-ES) e o candidato derrotado
à Vice-Presidência da República Braga Netto (PL-MG).
A apuração cita suposta prática de uso
indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político. A
investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral
para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e,
por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático
de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de
Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em
encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro
turno.
Em outra frente, Bolsonaro e Braga Netto serão
investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.
Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas
irregulares:
--a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e
do Auxílio Gás;
--o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
--a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;
--e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre
outros.
Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações
preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas. A decisão do
magistrado, os acusado têm até cinco dias para apresentarem seus argumentos
contra as acusações descritas nas duas ações.
Por: Diego Ferron – ISTOÉ Dinheiro
