Quarta-feira, 18 de janeiro-(01) de 2023
Quebra do sigilo de 100 anos trouxe à
tona altos gastos pontuais em padarias, em transações que ultrapassam a marca
dos R$ 50 mil
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil - Foto: Mauro Pimentel/AFP
Os gastos do cartão
corporativo do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) são maiores do que aqueles divulgados
anteriormente, de R$ 27 milhões. De acordo com as informações do Portal da Transparência, o valor real chega a R$ 75 milhões desde o início do mandato,
em 2019.
As
planilhas divulgadas antes apontavam, por exemplo, R$ 4,9 milhões dos gastos
apenas em 2022, mas no portal foram declarados R$ 22,8 milhões no mesmo
período. A quebra do sigilo de 100 anos trouxe à tona altos gastos pontuais em
padarias, em transações que ultrapassam a marca dos R$ 50 mil.
A
mais alta delas ocorreu em 3 de janeiro do ano passado, quando uma padaria de São Francisco do Sul (SC)
recebeu R$ 61.710,67 do cartão corporativo da presidência da República.
No Portal da Transparência, os
gastos do ex-presidente são discriminados de acordo com esses diferentes
órgãos, mas nas planilhas, não. A maior novidade dos dados divulgados agora é
que é possível saber os estabelecimentos onde houve gastos e a frequência – no
Portal da Transparência esses dados ainda aparecem como "sigilosos".
As notas fiscais não foram
divulgadas, o que impede saber o que foi comprado realmente. Segundo o
cofundador da Agência Fique Sabendo, Luiz Fernando Toledo, o que não está
esclarecido é o que significam os dados que divulgados. “Será que é só um
pedaço? Falta atualizar, falta colocar os dados com viagens internacionais ou
se colocaram só um órgão? Sem essas informações fica muito difícil fazer
qualquer comparativo com outros governos”, explicou.
O que é e para que serve o cartão corporativo?
Os cartões corporativos foram criados para atenderem a despesas de pequeno
vulto e eventuais, como viagens e serviços especiais, que exijam pronto
pagamento, e executar gastos em caráter sigiloso.
Criados em 2001, durante o
governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB),
os cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), depois apelidados
de cartões corporativos, tinham como finalidade facilitar a transparência de
gastos antes feitos com cheques ou por meio da apresentação de notas fiscais.
Alterações por meio de decretos
tentaram limitar e dar mais transparência ao uso desses recursos. Depois da CPI
dos cartões corporativos, em fevereiro de 2008, seu uso para saques passou a
ser proibido. A exceção ficou para "peculiaridades" de alguns órgãos
e casos com um limite de 30% do total da despesa anual do órgão.
Por motivos de segurança,
o detalhamento dos gastos com cartão corporativo fica sob sigilo durante o
mandato do presidente.
Por: Folha de Pernambuco
