Terça-feira, 04 de abril-(04) de 2023
Ressarcimento ocorre como forma de compensar a redução da
alíquota do ICMS.
A redução da alíquota foi realizada sobre vários serviços (Foto: Marcos Santos / USP Imagens)
A Paraíba será
ressarcida em R$ 400 milhões, a título de compensação do acordo do governo
federal que deve repor o que o estado perdeu em arrecadação após redução da
alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica,
comunicações e transportes. A dívida será quitada em um terço durante este ano
de 2023 e dois terços em 2024.
O
valor total é de R$ 580 milhões. O acordo entre União e Estado foi firmado na última sexta-feira
(31). Vale lembrar que todos os estados e o Distrito Federal
foram contemplados com o acordo. Na decisão, por unanimidade, a negociação acertou
que as compensações somadas representam R$ 26,9 bilhões.
O Portal T5 tentou contato com Marialvo
Laureano, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mas
nossas ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
Por:
Portal T5
