Quarta-feira, 17 de maio-(05) de 2023
Ação trabalhista foi movida por um músico que trabalhou com a
dupla Milionário & José Rico. Imóvel tem mais de cem quartos. Quando o
cantor morreu, em 2015, fazia 24 anos que a obra estava em andamento.
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ARQUIVO: 'Castelo' de José Rico, em
março de 2015 — Foto: Reprodução/TV Globo |
Avaliada
em R$ 3,2 milhões, uma mansão de mais de 100 quartos deixada pelo cantor José
Rico, da dupla Milionário & José Rico, que morreu em 3 de março de 2015, aos 68 anos,
será levada a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas.
O
imóvel, que está localizado em Limeira (SP), ficou conhecido como "Castelo do José
Rico", devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de
construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família,
além de construir um estúdio nele.
A ação foi movida na Justiça por um
músico que trabalhou com a dupla entre 2009 e 2015. Nos autos, ele relata que trabalhava em 19 shows
por mês e, posteriormente, 12 apresentações mensais, e realizava quatro
apresentações em TV por ano. O funcionário alega que:
-Não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira;
-não recebia descanso semanal remunerado (DSR), horas extras, adicional
noturno e de insalubridade;
-acumulava funções;
-não recebeu 13º salários, férias e Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) depositado;
-não pôde se habilitar ao seguro desemprego;
-sofreu danos morais.
Em decisão de 1ª instância, foram
determinados registro do contrato em carteira e pagamento de descanso semanal
remunerado, 13º salários, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa
causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo
interjornada e indenização por danos morais.
Em 2ª instância, foi negado que houve
acúmulo de funções e dano existencial, pelo tempo que o músico tinha de passar
viajando entre uma cidade e outra.
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ARQUIVO: Área externa do 'castelo'
deixado por José Rico em Limeira — Foto: Reprodução/TV Globo |
Em decisão de 16 de julho de 2021, o
juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região (TRT-15), fixou a condenação em R$ 6,7
milhões. Além da indenização ao trabalhador em si, o valor inclui
honorários advocatícios e periciais, custas processuais, juros, imposto de
renda e contribuições previdenciárias.
Já em 7 de novembro de 2022, a juíza
Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, comunicou
a penhora do imóvel, que fica na Estrada Municipal LIM-486, no bairro do
Jaguari, às margens da Rodovia Anhanguera (SP-330).
A área total da propriedade é de 4,8
hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados.
Segundo a Justiça do Trabalho, a área penhorada representa 21,2% dessa área
total e é avaliada em R$ 1,5 milhão. Já o restante, avaliado em R$ 1,7 milhão,
são edificações não averbadas, ou seja, ainda não regularizadas.
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José Rico durante show na Festa do
Peão de Barretos — Foto: Érico Andrade/G1 |
Nos detalhes do imóvel apresentados
pela empresa responsável pelo leilão é informado que "aparenta estado de abandono, com mato crescente, janelas quebradas
e pichações nos muros", e que se encontra em processo de
regularização fundiária junto à Associação do Condomínio Jaguari - Santa Rosa
(PML).
O lance mínimo possível no leilão será
de R$ 1,6 milhões e o envio de propostas será
possível entre 13 e 19 de junho.
O g1 fez
contato com o escritório do advogado Isaac Luiz Ribeiro, que representa uma
agência responsável pelo espólio de José Rico e o cantor Milionário, mas não
houve retorno até a última atualização desta reportagem. Também não houve
retorno à tentativa de contato com a advogada Jamile Abdel Latif, que
representa a viúva de José Rico, Berenice Martins Alves dos Santos.
Já o empresário de Milionário, Ébert
Borsato, informou que ele não se manifestará, uma vez que se trata de um bem de
José Rico.
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ARQUIVO: Escadaria em área interna do
'castelo' de 100 quartos deixado inacabado pelo cantor José Rico em Limeira —
Foto: Reprodução/TV Globo |
'Ali é
meu mundo'
Quando
José Rico morreu, fazia 24
anos que tinha iniciado a obra do "castelo", que não viu ser concluída.
"Ali é meu mundo. Estou construindo para mim e para os meus", afirmou
em entrevista ao cantor Michel Teló para o Fantástico, em outubro de 2014.
O parceiro de
Milionário desmentiu, na época, que a mansão foi feita porque uma cigana disse
que ele jamais poderia parar de construir sua própria casa. "São
lendas", disse.
O sertanejo compôs
uma canção chamada “Castelo”, que integra o álbum "De cara com a
Saudade", lançado em 1996, época em que a construção já havia começado. A
letra diz:
“Construí um castelo bonito para dar de presente à pessoa amada”. Os
versos da música ainda falam que o amor é tudo o que se tem na vida. "Para
viver sem ela [a pessoa amada], tudo isso é nada."
Por: Rodrigo Pereira, g1
Piracicaba e Região
