Quarta-feira, 03 de maio-(05) de 2023
Usuários de ônibus de João Pessoa reclamam que é comum faltar R$
0,05 centavos de retorno após pagar passagem
Usuários têm reclamado que não recebem os R$ 0,05 centavos (Foto: Reprodução / Mundo Numismático)
A Lei
11.323, conhecida como Lei do Troco, obriga estabelecimentos
comerciais a devolver, de forma integral, o troco das mercadorias ou serviços
em moeda corrente, na Paraíba. No entanto, em João Pessoa, usuários
de ônibus reclamam que é comum faltar R$ 0,05 centavos de retorno após o
pagamento da passagem.
Há cerca de dois meses, a tarifa do transporte público aumentou de
R$ 4,40 para R$ 4,70. Nesse período, passageiros têm relatado, com frequência,
problemas para recebimento de troco. Em relatos enviados à TV Tambaú/SBT, os
passageiros informaram: "se você dá R$ 5,00, eles não
devolvem o troco. Alegam que não tem", reclamou um usuário.
Outro passageiro afirmou: "não estão dando o troco
direito e tem vez que não dão dizendo que não tem moeda".
O
que diz a lei
Publicada
no Diário Oficial do Estado da Paraíba, a lei
determina que, em caso da falta de cédulas ou moedas para o troco exato, o fornecedor precisa
devolver o valor arredondado em benefício do consumidor. Por
exemplo: se não houver moedas de R$ 0,05 centavos, o valor repassado deve ser
de R$ 0,10 centavos, e assim por diante.
Ainda de acordo com a lei, o
troco não pode ser substituído por outros produtos não consentidos previamente
pelo consumidor, com balinhas e outros doces.
(Foto: Secom-JP)
O Portal T5 procurou o Procon Estadual que afirmou
não ter recebido denúncias sobre irregularidades de troco em ônibus, mas
orienta os usuários de transporte público para realizarem as queixas
formalmente pelo 151 ou pelo WhatsApp (83) 98618 8330.
Questionado, o representante das empresas de ônibus, Isaac Moreira,
afirmou que os erros serão corrigidos, "Nós recebemos algumas
reclamações nesse sentido e nos reunimos com representantes das seis
empresas. Para a população que ainda não aderiu ao cartão eletrônico, que
ainda estão pagando em espécie, o troco deve ser os R$ 0,30.",
disse o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de
João Pessoa (Sintur-JP).
Por: Portal T5
