Quarta-feira, 21 de junho-(06) de 2023
Superintendência de Administração do
Meio Ambiente intensificou a fiscalização no período junino
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Foto: Pixabay |
O acendimento de fogueiras em espaços
urbanos continua probido na Paraíba. É o que determina a Lei Estadual 11.711,
de 19 de junho de 2020, que continua em vigor no estado. Portanto, a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando
a fiscalização no período junino e pede para quem se deparar com fogueiras em
áreas urbanas denunciar a infração pelos telefones (83) 9 8844-2191 (Sudema) ou
190 (Polícia Militar).
Com a chegada do período junino, muito
se perguntou sobre a possibilidade ou não de se voltar a acender fogueiras na
Paraíba. A Sudema esclarece que a lei em vigor proíbe o acendimento de
fogueiras em todos os espaços urbanos do estado enquanto durar a pandemia do
coronavírus. Recentemente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou
o fim do estado de emergência em saúde, o
que levou muita gente a acreditar que seria o fim da pandemia.
“É importante frisar que a Lei Estadual
n. 11/711/2020 continua em vigor, uma vez que ainda vivemos o estado de
pandemia. Sendo assim, a Sudema está intensificando suas fiscalizações neste período
de São João, buscando coibir a prática de infrações ambientais e fazer valer o
cumprimento da legislação pertinente”, comentou o chefe da Divisão de
Fiscalização da autarquia, Capitão Aragão.
Segundo ele, aquele que for pego
descumprindo a norma será sujeito a multa de dez UFR-PB – pouco mais de R$ 600
–, aplicada em dobro em caso de reincidência. “É importante lembrar que a
fumaça das fogueiras pode causar irritação nas vias aéreas, agravando o quadro
de covid-19 e de outras doenças respiratórias, além de trazer transtornos ao
meio ambiente”, completou.
Por: Portal Correio