Quarta-feira, 19 de julho-(07) de 2023
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social prevê o pagamento
de bônus para funcionários do INSS.
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Medida provisória prevê pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS (Foto: Reprodução) |
O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma
medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da
Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o
pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até
120 dias para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República,
em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a
cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa:
reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento
inicial
manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias
médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios
previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Na semana passada, Lula cobrou explicações sobre a fila de pessoas
aguardando por benefícios da Previdência Social.
Segundo levantamento da GloboNews, mais de 1,7 milhão de brasileiros
estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardando
retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros
benefícios.
"Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário.
Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem
competência", disse Lula na ocasião.
O comando do INSS foi trocado no início do mês: Alessandro Stefanutto
assumiu o cargo depois da saída de Glauco André Wamburg.
Por: G1