Sexta-feira, 21 de julho-(07) de 2023
Durante os últimos
dois anos, apenas 16 pessoas desaparecidas na Paraíba foram localizadas das
mais de mil que desapareceram nesse mesmo período.
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Casos de desaparecimento das jovens Júlia (à esquerda) e Anielle (à direita) geraram grande repercussão entre os anos de 2021 e 2022 — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco |
Cerca de 1.057 pessoas
desapareceram na Paraíba entre 2021 e 2022, mas apenas 16 foram encontradas, de
acordo com números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
nesta quinta-feira (20). Isso representa 1,5% de sucesso nas buscas por pessoas
desaparecidas no estado.
Segundo o levantamento,
somente em 2021, 520 pessoas sumiram na Paraíba, enquanto 11 foram encontradas.
No ano seguinte, em 2022, outras 537 desapareceram e apenas cinco foram
encontradas posteriormente. De um ano para outro, houve um aumento de 2,8% no
número de desaparecidos.
O anuário também
informou que, apesar do levantamento dar conta do número de pessoas que foram
encontradas, não é possível saber com precisão se os indivíduos foram
localizados vivos ou mortos.
As
informações foram coletadas com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e
Defesa Social, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Anuário Brasileiro de Segurança
Pública é um levantamento realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública e é produzido a partir de dados e indicadores oficiais.
Dificuldade da integração dos órgãos responsáveis
O baixo número de pessoas
encontradas após estarem desaparecidas na Paraíba levanta uma discussão sobre a
efetividade das políticas que estão sendo adotadas pelos órgãos responsáveis
para o combate a esse problema.
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Ministério
Público da Paraíba - MPPB — Foto: Ascom/MPPB |
Pelo menos é isso que
falam os principais órgãos que estão à frente dessas tomadas de decisões. Por existir divergências no
número geral desse tipo de caso no estado, esse fenômeno
contribui para uma subnotificação dos dados e também causa empecilho para os
órgãos de combate ao desaparecimento nas ações que estão sendo executadas, como
explica a técnica de referência do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e
Desaparecimento de Pessoas (Netdp), Fabiana de Araújo Brito.
“Existe uma
subnotificação sobre as pessoas desaparecidas, e apesar de existir um fluxo
nacional sobre essa temática, o que a gente pode observar é que os órgãos e
instituições fazem seus próprios levantamentos de dados, mas de fato ainda não
existe uma compilação, o que dificulta termos esse diagnóstico correto”, disse
em entrevista para a rádio CBN.
Além da dificuldade de
integração dos dados dessas organizações, não existe também uma delegacia
especializada para tratar casos de pessoas desaparecidas aqui na Paraíba, como
informou o delegado Ramírez São Pedro, da delegacia de homicídios de Campina Grande.
Essas demandas são alocadas para as Delegacias de Crimes Contra a Pessoa, como
acontece em Campina Grande, e também em João Pessoa e
Patos. Em outras cidades, esses casos são investigados pelas delegacias
seccionais.
Segundo o delegado, outro ponto
importante na forma como se combatem os desaparecimentos na Paraíba é a falta
de coordenação nacional para troca de informações entre polícias de diferentes
estados. Isso dificulta a investigação no caso de pessoas que eventualmente
possam ter sumido e estão em outros estados.
“Há, inclusive, trocas
de informações entre a Polícia Civil da Paraíba e de outros estados, mas não há
um controle, um registro nacional dessas pessoas desaparecidas, como há com
veículos roubados e com armas de fogo registradas, o que acaba dificultando a
localização dessas pessoas”, disse.
Qual os procedimentos em casos de desaparecidos
Também conforme o delegado
Ramírez São Pedro, o procedimento que as delegacias tomam quando são informadas
de algum desaparecimento é o que estabelece normas federais.
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Delegacia
de Polícia Civil em Patos, no Sertão da Paraíba — Foto: Divulgação/Ascom
Polícia Civil da Paraíba |
“Nós seguimos as
normativas federais, como também a normativa da delegacia geral da Polícia
Civil, que determina o registro imediato de qualquer caso de desaparecimento,
ou seja, não há prazo para que alguém registre um desaparecimento. Esse
registro pode ser físico ou online”, explica.
Após receber a denúncia,
o delegado conta também o que acontece em meio ao compartilhamento de
informações com outros órgãos, como o Ministério Público do estado.
“A delegacia com
atribuição irá instaurar um procedimento para apuração. Se com 30 dias, a
pessoa não for localizada é obrigatória a instauração de um inquérito policial
que será remetido ao judiciário e para análise do Ministério Público. Se a
pessoa não for localizada, o DNA é colhido dos familiares próximos, para fins
de comparativo futuro”, ressalta.
Casos Júlia e Anielle
Em
2021, Anielle Teixeira, de 11 anos, desapareceu no dia 5 de setembro de 2021 e foi encontrada sem vida na madrugada do dia 8 do mesmo
mês em uma mata no bairro de Miramar, em João Pessoa. Para fins estatísticos,
segundo o próprio anuário, esse caso entra no balanço divulgado nesta
quinta-feira (20).
Conforme informações da Polícia
Civil, o corpo dela foi encontrado apenas com a blusa. Ela sumiu na madrugada
de um domingo, depois de sair da praia do Cabo Branco de bicicleta com um
homem.
Em 2022, outro caso que
ganhou muito destaque na Paraíba e entra na contabilização do anuário, foi o do desaparecimento de Júlia dos
Anjos, de apenas 12 anos, que foi encontrada morta dentro de uma
cacimba, uma espécie de poço raso.
De acordo com a Polícia
Civil, o padrasto da adolescente confessou o homicídio e ainda disse que
estuprou a adolescente durante quatro meses, inclusive no dia do crime, antes
de matá-la. O homem está preso.
Por: G1 PB