Quarta-feira, 20 de setembro-(09) de 2023
Esta é a quarta parcela com o novo
adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade
(Foto: Reprodução/MDS)
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela
de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição
Social (NIS) de final 3. Esta é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50
a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o
Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6
anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900
para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo
corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe
para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará
21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho,
passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional
de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897
famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das
regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de
registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e
benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação,
outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi
possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do
Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais
vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o
benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte
do programa.
Regra
de proteção
Cerca de 2
milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde
junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e
melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois
anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início
do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de
R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição,
que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano,
dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do
adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para
eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de
indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo
tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de
cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de
pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa
Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês não
haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no
CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em
outubro.
Só pode receber
o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da
família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o
programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim
como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por: Portal Correio