Quinta-feira, 05 de outubro-(10) de 2023
Entre os senadores paraibanos, Efraim Filho (União Brasil) e
Daniella Ribeiro (PSD) foram a favor da PEC, enquanto Veneziano Vital do Rêgo
votou contra a proposta
Texto, que ainda será votado no senado, permite a comercialização de plasma humano (Foto: Dayvidson Damasceno/Agência Brasília)
A proposta de emenda à Constituiçao
(PEC) que prevê a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de
novas tecnologias e a produção de medicamentos foi aprovada por 15 votos a 11
pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
A votação da “PEC do Sangue” ocorreu na
tarde desta quarta-feira (4). Entre os senadores paraibanos, Efraim
Filho (União Brasil) e Daniella Ribeiro (PSD) foram a favor da PEC, enquanto
Veneziano Vital do Rêgo votou contra a proposta.
O texto abre a possibilidade de
comercialização do plasma humano por hemorredes e laboratórios privados para
empresas do Brasil e até do exterior. A proposta ainda incluía a remuneração
pela coleta de plasma, permitindo aos doadores receberem pela doação, mas o
trecho foi retirado do texto.
A pauta, agora, deve seguir para
votação no plenário do Senado. Se aprovada, ainda deve ser apreciada pela
Câmara dos Deputados.
Fiocruz é contra
O Conselho Deliberativo da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta.
“A aprovação da PEC pode causar sérios
riscos à Rede de Serviços Hemoterápicos do Brasil e ao Sistema Nacional de
Sangue, Componentes e Hemoderivados. A comercialização de plasma pode trazer
impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem
que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a
doar por motivos altruístas”, disse a instituição.
Além disso, segundo a Fiocruz, esta
prática traz riscos para a qualidade e segurança do plasma e pode aumentar as
desigualdades sociais.
“Estudos sugerem, por exemplo, que a
comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis,
dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem
pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação.
Por: Portal Correio