Sexta-feira, 01 de dezembro-(12) de 2023
O valor do fundão precisa estar inserido no Orçamento Geral da
União de 2024, que se encontra em fase de discussão no Congresso
Deputados querem fundo eleitoral
de R$5 bilhões (Foto: Banco de Imagens/ USP)
A política brasileira não tem
limites. Em Brasília, os deputados federais estariam se articulando,
segundo notas divulgadas na imprensa, para aprovar um fundo eleitoral de R$5
bilhões para as eleições do próximo ano.
O valor do fundão precisa estar
inserido no Orçamento Geral da União de 2024, que se encontra em fase de
discussão no Congresso.
O montante desejado (R$5 bilhões)
representa um aumento de 150% em relação ao fundo eleitoral aplicado nas
últimas eleições municipais, em 2020, que foi se R$2 bilhões.
A turma que trata de definir os
valores para inclusão no orçamento não quer saber de 2020. Usa como base as
eleições gerais de 2022, que teve financiamento público de R$4,9 bilhões.
Haveria ainda a incorporação de parte de inflamação do período. A proposta dos deputados federais
tem encontrado resistência no Senado. Ponderados, alguns senadores alegam que
as duas eleições têm natureza totalmente diferente. Além da disputa para
presidente da República, as eleições gerais existem uma logística diferente das
eleições municipais, uma vez que candidatos a senador e deputado federal
precisam percorrer maiores distâncias em campanha.
Pela proposta dos
senadores, a fundo eleitoral de 2024 deveria ser o mesmo de 2020, corrigido
pela inflamação do período, o que resultaria num montante próximo a R$2,4
bilhões.
O financiamento público de
campanha parece, de fato, ter contribuído para moralizar um pouco mais e tornar
as campanhas eleitorais menos corruptas. O que não se consegue é conter a sanha
dos parlamentares, que são responsáveis pela definição dos valores.
O problema é deixar que os
valores sejam definidos pelos maiores interessados às vésperas das eleições e
sem qualquer debate público.
O mais correto, com certeza, é
que se aprove uma lei estabelecendo os montantes e limites para o fundo
eleitoral e os critérios de atualização dos valores a cada pleito.
Sem isso, os olhos da roubalheira
vão sempre crescer.
Por: Josival Pereira – Portal T5