Sábado, 27 de janeiro-(01) de 2024 " " ( ) ; Matéria Por:
Para
ter o benefício, os estudantes têm que atender algumas exigências. É
necessário, por exemplo, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programa
Sociais (CadÚnico).
A estimativa do governo é de que até 2,5 milhões de
estudantes poderão ser atendidos no país. (Foto: Ricardo Stuckert)
O Governo Federal vai pagar até R$ 9.200 em
poupança para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio. O anúncio
foi feito nesta sexta-feira (26), pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Este valor do programa “Pé-de-Meia: A Poupança do Ensino Médio” deve ser pago
ao longo dos três anos. De acordo com o Governo Federal, o custo anual do
programa é estimado em R$ 7,1 bilhões anuais.
Para ter o benefício, o aluno tem que atender algumas exigências. É
necessário, por exemplo, estar inscrito no Cadastro Único para Programa Sociais
(CadÚnico).
A estimativa do governo é de que até 2,5 milhões de estudantes poderão
ser atendidos. A Lei 14.818/2024, que criou o programa, foi publicada no último
dia 17. Os recursos serão depositados em nome do estudante beneficiário, de
natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social
digital.
Os
valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento
de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Como
funciona o programa?
-No ato de matrícula realizado no início de cada
ano letivo, os estudantes receberão, em parcelas únicas, o valor de R$ 200;
-Posteriormente, serão pagas 27 parcelas mensais
de R$ 200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas;
-Após a conclusão de cada ano do Ensino Médio,
haverá um bônus de R$ 1.000, também pago em parcela única;
-Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio
receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Por: Lucilene Meireles com CNN Brasil
