Quinta-feira, 11 de janeiro-(01) de 2024
Matéria de site BM&CNEWS
O
governo de Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido em concluir o processo
de busca ativa de beneficiários do programa Bolsa Família até o final de 2024. A busca ativa é
um método utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para localizar
famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no Cadastro Único, que é uma condição necessária para
receber o benefício, e corrigir a distorção.
Bolsa
família: A ‘arrumação da casa’
Segundo o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, “Em 2024,
nós vamos completar a busca ativa. Falta muito pouco e temos um cadastro já
bastante atualizado. A casa está arrumada. Agora temos o cadastro, que é a
referência para trabalhar as políticas sociais e fazê-las chegar de forma
correta. Não é só o Bolsa Família, são 36 programas”.
A gestão do Ministro Dias sofreu críticas e observações, principalmente
pelo Centrão e PT, quando ocorreram cortes em alguns beneficiários durante o
pente-fino no Bolsa Família.
No entanto, ele acredita que essa situação negativa é um fato passado. “Lá atrás, sim, tivemos turbulência, porém a partir de julho, com o Novo Bolsa Família e à medida que fomos trabalhando a atualização eficiente do cadastro, isso foi superado. Todas as últimas pesquisas colocam os programas sociais como aqueles que alcançam a maior aprovação, em todas as regiões do País”.
Quem tem direito ao bolsa família?
Renda familiar per capita
a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218,00.
Condições de moradia
a família deve residir em domicílios com infraestrutura básica, como água tratada, energia elétrica, esgoto sanitário e coleta de lixo.
Frequência escolar
crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados na escola e com frequência escolar mínima de 75%.
Acompanhamento de saúde
gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 anos devem estar cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e receber acompanhamento médico e nutricional.
Além desses critérios, as famílias também podem ter prioridade para receber o Bolsa Família se atenderem a alguns requisitos adicionais, como:
Pessoas com deficiência
famílias com
pessoas com deficiência têm prioridade para receber o benefício.
Idosos
famílias com
idosos com 60 anos ou mais também têm prioridade para receber o benefícios.
Gestantes
gestantes têm
prioridade para receber o benefício.
Lactantes
lactantes têm
prioridade para receber o benefício.
Crianças de colo
famílias com
crianças de colo têm prioridade para receber o benefício.
Análise minuciosa dos beneficiários
Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu um prejuízo de R$
34 bilhões em beneficiários do Bolsa Família. Desde então, o governo vem
trabalhando para corrigir as falhas e evitar futuros prejuízos.
A pesquisa Genial/Quaest apresentou que o Bolsa Família é considerado a
melhor notícia do governo para a maioria dos entrevistados, e o Ministro
Wellington Dias usou esse resultado como uma “vacina”, mantendo-se no cargo
durante a reforma ministerial de setembro.
Ex-governador do Piauí, Wellington Dias, esclarece que a
atualização do Cadastro Único é uma prática ininterrupta e sempre haverá
revisões entre os beneficiários da Bolsa Família. Segundo ele, o objetivo é
“precisamos oferecer os benefícios para quem precisa”.
Por: MB&CNEWS