Sexta-feira, 02 de fevereiro-(02) de 2024
Autarquia busca pessoas não identificadas apenas pelo cruzamento
de informações. Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar
o banco onde recebe o benefício.
Previdência Social, INSS, aposentadoria — Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de
longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos
– a chamada prova de vida.
Desde
2023, cabe ao INSS fazer a
comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações.
Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros
órgãos (veja abaixo o que é considerado pelo INSS).
O
instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS,
nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso,
eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135
ou por notificação bancária.
Segundo
o INSS, quem receber a notificação deve "realizar a prova de vida no
aplicativo ou site Meu INSS, rede bancária ou se dirigir à uma agência do
INSS".
Ainda
de acordo com o órgão, se a prova de vida não for
realizada em 60 dias após a notificação, o pagamento poderá ser bloqueado.
Formas de
comprovação
O INSS aceita diferentes registros como prova de vida. São eles:
-acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros
aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação
e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
-contratação de empréstimo consignado, efetuado por
reconhecimento biométrico;
-atendimento presencial nas agências do INSS ou por
reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
-realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
-atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
-vacinação;
-cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança
pública;
-atualizações no CadÚnico – quando for efetuada pelo responsável
pelo grupo;
-votação nas eleições;
-emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista; carteira
de trabalho; carteira de identidade e alistamento militar;
-declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Se
uma pessoa toma vacina contra a gripe em um posto de saúde da rede pública, por
exemplo, essa ação vai compor um "pacote de informações" que o INSS
vai reunindo ao longo do ano.
Segundo
o INSS, "quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de
dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida
realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo".
A
autarquia tem 10 meses para comprovar a vida da pessoa a partir da data de
aniversário do titular do benefício.
Se não for possível comprovar através do cruzamento de informações, o segurado
terá mais 60 dias para comprovar que está vivo.
