Quinta-feira, 14 de março de 2024
Matéria foi aprovada pela CCJ com 23
votos favoráveis e 4 contrários; senador é relator da proposta
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas,
senador Efraim Filho (União-PB), afirmou ao R7 que o presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve respeitar o rito previsto no
regimento de cinco sessões para a discussão do assunto. O
parlamentar estima que a votação no plenário do Senado Federal ocorra no
início de abril. “Especulo que todo esse processo possa levar de três a
quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo
das cinco sessões”, afirmou Efraim. As informações são
do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
A matéria foi
aprovada nesta quarta-feira (13) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania), com 23 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para o
plenário, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se
aprovado, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A proposta
ressalta a necessidade de distinguir usuários de traficantes, propondo penas
alternativas à prisão e tratamento para dependência.
Na CCJ, votaram
contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato
(PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
O Senado busca
avançar na discussão em resposta ao julgamento do STF sobre o porte de maconha
para uso pessoal. Com um placar de 5 votos a 3 pela descriminalização, o caso
foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A expectativa é
que o Congresso decida sobre o tema antes da retomada do julgamento na Corte.
Por: Portal Correio
