Quarta-feira, 03 de abril-(04) de 2024
No trimestre de janeiro a março de 2024, a arrecadação
alcançou o valor de R$ 657,769 bilhões, o melhor resultado da série histórica
da Receita
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| Imagem da internet |
A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 7,22% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, e chegou a R$ 190,611 bilhões, informou a Receita Federal nesta
terça-feira, 23. O resultado é
o melhor para o mês de março a série história da Receita, iniciada em 1995.
No trimestre de janeiro a março de 2024, a arrecadação alcançou
o valor de R$ 657,769 bilhões, alta de 8,36% na comparação com o mesmo período
acumulado de 2023. Esse também é o melhor desempenho arrecadatório desde 2000.
Em
março, os recursos captados pela Receita, que englobam a coleta
de impostos de competência da União, somaram R$ 182,876 bilhões,
com alta real de 6,06%. A arrecadação administrada por outros órgãos totalizou
R$ 7,734 bilhões, com alta real de 44,87%.
Segundo
o Fisco, o aumento arrecadatório pode ser explicado pelo
comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do
PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos em
conformidade com a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Os
números recordes de arrecadação são apresentados após o governo divulgar na
última semana o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
que confirmou a primeira flexibilização do arcabouço fiscal, com a mudança das metas fiscais dos próximos anos.
Como
mostrou a EXAME, na prática, o ajuste fiscal fica para o próximo governo, seja ele do Luiz Inácio da Silva em caso de reeleição, ou quem for o próximo presidente da República.
A lei do arcabouço fiscal, aprovada
há menos de um ano, prevê como objetivo eliminar o déficit primário em 2024. O
texto aprovado pelo Legislativo também estimou um superávit nas contas públicas
em 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026, com uma banda de tolerância de 0,25
ponto percentual.
No horizonte do desafio fiscal, o
governo ainda terá que desarmcar com a pauta bomba que
pode ultrapssar R$ 80 bilhões e avança pelo Congresso Nacional. Só
com a chamada PEC do quinquênio, que beneficia as carreiras do judiciário
e que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na
última quarta-feira, o governo prevê um impacto que pode chegar a R$ 42 bilhões
por ano.
Arrecadação
de março
De acordo com os dados da Receita, alguns fatores
elevaram a arrecadação
de impostos e contribuições federais no mês:
-O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 40,927
bilhões, representando crescimento real de 20,63%. O resultado é explicado,
principalmente, pelo aumento real de 9,70% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de
2,50% no volume de serviços (PMSIBGE) entre fevereiro de 2024 e fevereiro de
2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis,
trazido pela retomada da tributação, principalmente, do óleo diesel e da
gasolina.
-O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$
10.508 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. O resultado pode
ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes
da tributação dos fundos de investimento.
-A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 53,024
milhões, com crescimento real de 8,40%. Esse resultado se deve ao crescimento
real de 7,90% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante
das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a
março de 2023.
Por: André Martins – EXAME.
