Segunda-feira, 08 de abril-(04) de 2024
Matéria do Portal MaisPB
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| Foto: Divulgação/Docas |
A Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério do Trabalho e
Emprego e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foram
nesta quinta-feira (11) até o Porto de Cabedelo para realizar uma operação
conjunta.
A investigação se concentra no transporte e
carregamento inadequado de petcoke, um subproduto da indústria do petróleo com
implicações ambientais significativas.
O objetivo é averiguar e coletar evidências sobre o
alegado descumprimento de uma ordem da Sudema de paralisação das atividades
relacionadas ao petcoke no porto, devido a preocupações ambientais e de
segurança.
Conforme o procurador da República João Raphael
Lima, que acompanha o caso, a presença das autoridades federais no Porto de
Cabedelo marca um esforço conjunto para garantir a conformidade com as
regulamentações ambientais e trabalhistas. “A operação visa garantir a proteção
do meio ambiente”, afirmou o membro do MPF.
TAC descumprido
Em 2004,
foi firmado um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre
o MPF, a Sudema e a Companhia Docas da Paraíba para estabelecer medidas de
manuseio e armazenamento adequados do coque de petróleo no Porto de
Cabedelo e adjacências. Entre os principais pontos do TAC, havia o compromisso
de que, até a regularização definitiva, a Companhia Docas da Paraíba deveria
adotar medidas para minimizar a dispersão de pó e proteger o meio ambiente. O
TAC previu multas e possíveis ações judiciais em caso de descumprimento.
Petcoke
O petcoke,
também conhecido como coque de petróleo, é um subproduto resultante
da refinação do petróleo bruto. Ele consiste principalmente
em carbono, com quantidades variáveis de enxofre e metais
pesados. Tem diversos usos industriais, incluindo a produção
de baterias, aço e alumínio. A queima de petcoke
libera dióxido de carbono (CO₂), contribuindo para os gases
de efeito estufa. Além disso, o petcoke concentra metais pesados, que
podem ser liberados no ar quando usado como combustível em usinas de carvão.
Por: MaisPB
