Domingo, 05 de maio-(05) de 2024
Matéria do Portal do Magno Martins com edição de Jameson Ramos
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um
recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro Walter
Braga Netto, ambos do PL, com o objetivo de reverter a condenação por abuso de
poder político nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de
Setembro de 2022.
A análise do recurso aconteceu no plenário
virtual da Corte. Todos os sete integrantes do TSE já votaram por não rever a
decisão que tornou a dupla inelegível por oito anos. Bolsonaro e Braga Netto,
contudo, ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal. As informações são
da Carta Capital.
Além de confirmar a inelegibilidade, os
ministros mantiveram a aplicação de multas de R$ 425 mil ao ex-presidente e de
R$ 212 mil ao ex-ministro. A pena está relacionada à prática de conduta vedada
a agente público.
Bolsonaro foi declarado inelegível pela
segunda vez em outubro de 2023. A primeira condenação envolve uma reunião com
embaixadores convocada pelo então presidente com objetivo de disseminar
mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro já recorreu contra a primeira
condenação ao STF, mas ainda não houve julgamento. Caso uma das duas
condenações caia, a outra continuará a valer. No caso de Braga Netto, há apenas
uma sentença.
Por: Magno Martins com edição
de Jameson Ramos
