Quarta-feira, 05 de junho-(06) de 2024
Ideia inicial era manter a proibição,
mas após muita discussão no plenário, proposta de revogação da lei foi aprovada
por unanimidade e segue para o Executivo
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| (Foto: Divulgação) |
A lei estadual 11.711/2020, que proibia
o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta
terça-feira (4). A regulamentação estava em vigor desde o período da pandemia
de Covid-19.
A revogação da lei ocorreu durante a
análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano
Galdino, que tinha como objetivo manter a proibição para além do período
pandêmico.
A proposta gerou muito debate no
Plenário e alguns deputados argumentaram a questão cultural para que a proibição
foi derrubada.
Galdino acabou decidindo colocar em
votação a proposta para revogação total da lei, que foi aprovada por
unanimidade.
O texto agora segue para sanção do
governador João Azevêdo e, se sancionado, entra em vigor assim que publicado no
Diário Oficial do Estado.
Por: Portal Correio
