Quinta-feira, 08 de agosto-(08) de 2024
Com essa redução
na quantidade de beneficiários, a economia no próximo ano pode chegar a R$
6,5 bilhões
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| De acordo com a nota técnica, a expectativa é de que 55.868 benefícios sejam cessados por mês - a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para pessoas com deficiência e os 24.885 restantes seriam para idosos |
O governo estima que
poderá cortar o pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) a
670.413 mil pessoas em 2025, com base
no pente-fino que será realizado no programa visando à
verificação da situação cadastral dos beneficiários. Com essa
redução na quantidade de beneficiários, a economia no próximo ano pode
chegar a R$ 6,5 bilhões. O problema é que a pressão de novas concessões
continuará existindo, e a despesa do programa deve subir
5,8% em 2025 em relação ao gasto deste ano.
Os dados constam em nota
técnica elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
para a elaboração do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e
Despesas do 3º bimestre, divulgado no final de julho. A
informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, com base em um
pedido via Lei de Acesso à Informação.
O pente-fino inclui a
revisão dos dados de 2,3 milhões de pessoas que
recebem o BPC, com foco nas que estão
fora do Cadastro Único ou com esse registro
desatualizado há mais de 24 meses, e também mirando a avaliação da
renda per capita familiar e verificação bienal da avaliação biopsicossocial. De
acordo com a nota técnica, a expectativa é de que 55.868 benefícios
sejam cessados por mês – a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para
pessoas com deficiência e os 24.885 restantes seriam para idosos.
Esse volume não inclui o fluxo natural de cessação de pagamentos por motivos
diversos à revisão cadastral, incluindo mortes.
O documento frisa que a ação
tem como objetivo identificar os benefícios irregulares e melhorar a
focalização do BPC, mas que depende também da ação de outros órgãos,
desde a análise do INSS até a realização de perícias. “Ademais, por
tratar-se de ação exploradora, sem referência de registros históricos
robustos, além de complexidade considerável em sua
operacionalização, poderá haver futuramente a necessidade de ajustes no
processo para a melhor consecução dos resultados”, diz o documento.
Pressão nos gastos
Mesmo com o pente-fino cadastral,
o MDS pondera no documento que essas ações não interferem na
quantidade de concessões mensais e que, em 2024, houve um aumento
substancial dos requerimentos novos e de benefícios
concedidos. Em parte, esse movimento é explicado pela ação de
zerar as filas de espera dos benefícios previdenciários.
As novas concessões, no entanto,
pressionam a projeção de gastos para este ano e também para os anos
subsequentes. O MDS já alertou que para 2024 será necessário suplementar o
orçamento do BPC. A estimativa é de que mais R$ 6,4 bilhões
sejam acrescentados ao programa para bancar os pagamentos neste ano, que
totalizariam R$ 106,6 bilhões.
Para os próximos anos, a
concessão do BPC segue em alta, o que provocará um
aumento dessa despesa. As projeções do MDS visam avaliar o
período de 2024 a 2028 do BPC, renda mensal vitalícia e auxílio
inclusão e apontam para um gasto de R$ 112,8 bilhões em 2025, uma
alta de 5,8% em relação a este ano. O viés de alta da despesa
continua, com o BPC subindo para R$ 118,5
bilhões em 2026, R$ 128,4 bilhões em 2027, e
chegando a R$ 140,8 bilhões em 2028.
Por: Tamyres Sbrile*com informações do Estadão Conteúdo
