Terça-feira, 08 de outubro-(10) de 2024
Matéria da Agência Brasil
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| Luiz Inácio Lula da Silva - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta
terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de
combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde,
de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a
mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina
passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode
chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de
etanol a partir da nova lei.
“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos
fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000
com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura.
Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para
50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos
e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É
a segunda geração do etanol”.
Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar
mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos
biocombustíveis.
Programas
A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a
produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de
promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível
Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de
2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do
efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de
aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem
gradativamente até atingir 10% em 2037.
Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a
quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de
origem fóssil.
Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e
Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo
estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do
biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para
redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio
do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor
inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Biocombustíveis
Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem
substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás
natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.
Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são
o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel,
que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado
ao diesel de petróleo em proporções variáveis.
Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos
combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O
combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da
decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse
tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de
consumo atual.
A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e
a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A
ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com
geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
“Colheita”
Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo
de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que
nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia.
Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes
à altura das aspirações do povo brasileiro”.
O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos
outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que
agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.
“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita.
Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a
Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro,
invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução
energética que estamos fazendo”.
Por: Agência Brasil
