Quinta-feira, 14 de novembro-(11) de 2024
Valor é menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões
registrado no mesmo mês de 2023
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| (Foto: José Cruz/Agência Brasil) |
As contas públicas fecharam o mês de setembro
com saldo negativo, resultado do déficit em esferas do governo
central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado –
formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou
déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro. O valor, entretanto, é
menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês de
2023, o que representa uma redução de quase 60%. As informações são do R7,
parceiro nacional do Portal Correio.
Nessa comparação
interanual, houve melhora nas contas do setor público consolidado em razão da
melhora nas contas do Governo Central, ainda que continue com déficit. No caso
dos governos regionais, houve piora no déficit.
As estatísticas
fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O
déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público
(despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida
pública.
No acumulado do
ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561
bilhões. Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam o resultado
negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno
Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Em 2023, as contas
públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do
PIB.
Esferas de
governo
Em setembro
último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro
Nacional) teve déficit primário de R$ 3,974 bilhões ante resultado negativo de
R$ 16,506 bilhões em setembro de 2023. O montante do déficit difere do
resultado divulgado no último dia 7 pelo Tesouro Nacional, de déficit de
R$ 5,326 bilhões em setembro porque, além de considerar os governos locais
e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da
dívida dos entes públicos.
De acordo com o
BC, a redução no déficit do Governo Central se deve ao aumento de 8% nas
receitas, em magnitude maior do que as despesas, que cresceram 1,4% em setembro
de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023.
Os governos
estaduais também registraram déficit no mês de setembro de R$ 597 milhões, ante
déficit de R$ 374 milhões em setembro do ano passado. Já os governos municipais
tiveram resultado negativo de R$ 2,575 bilhões em setembro deste ano. No mesmo
mês de 2023, houve déficit de R$ 691 milhões para esses entes.
Com isso, no
total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$
3,173 bilhões em setembro de 2024 contra resultado negativo de R$ 1,065 bilhão
no mesmo mês do ano passado.
Da mesma forma, as
empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos
Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o déficit das contas
públicas, com déficit primário de R$ 192 milhões em setembro de 2024. No mesmo
mês do ano passado, o déficit foi de R$ 500 milhões.
Despesas com
juros
Os gastos com
juros ficaram em R$ 46,427 bilhões em setembro deste ano, uma redução
significativa em relação aos R$ 81,714 bilhões registrados em setembro de 2023.
De agosto para setembro de 2024, também houve queda. No oitavo mês do ano, os
gastos com juros foram de R$ 68,955 bilhões.
De acordo com o
BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente
negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas
nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de
câmbio (swap cambial,
que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para
a melhora da conta de juros em setembro. Os resultados dessas operações são
transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando
há ganhos e como despesa quando há perdas.
Em setembro de
2023, a conta de swaps teve perdas de R$
15,9 bilhões, enquanto no mesmo mês deste ano teve ganhos de R$ 20 bilhões.
Com isso, o
resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os
gastos com juros – caiu quase que pela metade na comparação interanual. No mês
de setembro, o déficit nominal ficou em R$ 53,767 bilhões contra o resultado
negativo de R$ 99,785 bilhões em igual mês de 2023.
Em 12 meses
encerrados em setembro, o setor público acumula déficit R$ 1,065 trilhão, ou
9,34% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de
classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador
observado por investidores.
Dívida
pública
A dívida líquida
do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos
federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,117 trilhões em setembro, o que
corresponde a 62,4% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em
relação ao PIB estava em 62% (R$ 7,026 trilhões).
No mês de setembro
deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os
passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,928
trilhões ou 78,3%, com redução em relação ao mês anterior, em termos de
percentual do PIB (R$ 8,898 trilhões ou 78,5% do PIB). Assim como o resultado
nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.
Por: Portal Correio
