Segunda-feira, 01 de novembro-(11) de 2024
Matéria de RotaPB
A
Justiça Eleitoral emitiu, na última terça-feira (13), parecer técnico favorável
à prestação de contas da candidata à prefeitura de Mari, na Paraíba, Lucinha da Saúde (PSB), referente às eleições de 2024. O processo, que foi
conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), concluiu que as
contas da candidata estavam em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
O
parecer técnico, elaborado pela Comissão de Exame de Prestação de Contas
Eleitorais, atestou que não foram encontradas irregularidades nos recursos
arrecadados e aplicados durante a campanha de Lucinha da Saúde. Segundo o
relatório, a candidata declarou receitas totais de R$ 123.700,00, valor correspondente ao total de despesas contratadas, sem
registrar sobras financeiras de campanha. Não houve doações estimáveis em
dinheiro, e todos os gastos foram devidamente informados.
O exame técnico teve como objetivo garantir que
não houvesse irregularidades como o recebimento de recursos de fontes vedadas,
recursos não identificados, extrapolação do limite de gastos ou omissão de
informações sobre receitas e despesas. Além disso, a verificação também incluiu
a análise da utilização de recursos provenientes do Fundo
Partidário e
do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O
relatório detalha que a prestação de contas foi submetida ao procedimento
simplificado, com base nos artigos 62 a 67 da Resolução
TSE nº 23.607/2019, e que, após análise rigorosa, não foram identificados
problemas nas informações fornecidas por Lucinha da Saúde.
Com a aprovação da prestação de contas, Lucinha
da Saúde confirma a regularidade de sua campanha eleitoral, um fator importante
no processo de homologação de sua candidatura. A candidata, que teve sua
campanha pautada por um discurso focado na saúde e no bem-estar da população de
Mari, segue agora com a situação regularizada perante a Justiça Eleitoral.
O
parecer foi assinado por Wellington da Silva Alves, membro da Comissão de Exame de Prestação de
Contas Eleitorais, e ratificado pela Justiça Eleitoral de João Pessoa.
Lucinha da Saúde e seu partido, o PSB, podem agora focar nos próximos passos da política local, com
sua eleição de 2024 confirmada como regular no que se refere ao cumprimento das
obrigações legais.
Por: RotaPB
