Terça-feira, 31 de dezembro-(12) de 2024
Matéria do PORTAL PBAGORA
O repasse da
terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto
para esta segunda-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio
chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de 24% maior do que o transferido
no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.
São Paulo
segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 703.246.095,62.
Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26),
Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$ 3.077.046,26), entre outras, que
receberam os maiores valores.
Já em Minas Gerais
– outro estado que conta com um valor representativo (R$ 699.429.572,85) – as
maiores quantias serão destinadas a municípios como Santa Luzia (R$
3.266.154,25), Ribeirão das Neves (R$ 3.266.154,25) e Poços de Caldas (R$
3.266.154,25).
Municípios bloqueados
Até o último dia
26 de dezembro, 14 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM, mas
nenhum da Paraíba. São eles:
MUCURI (BA)
SABOEIRO (CE)
JAGUARÉ (ES)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
GUAMARÉ (RN)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
CARMOPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
FPM
Considerado a
principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é
um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados
por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido
pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano,
passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os
repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim
de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil
anterior.
Por: PB Agora
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