Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025
Matéria do Portal PBAGORA
O Ministério das
Comunicações lançou o edital de seleção pública para a implantação de rádios
educativas em 311 municípios de todo o país. Entre as cidades contempladas,
seis são da Paraíba: Assunção, Boa Vista, Cachoeira dos Índios, Camalaú,
Monteiro e Sumé.
O objetivo do edital
é incentivar a democratização da comunicação e ampliar o acesso à cultura e à
educação por meio das rádios FM de caráter exclusivamente educativo. O ministro
das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da iniciativa:
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a
todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas
emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”
Este é o primeiro
edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no
último dia 18. A previsão é de que mais três editais sejam publicados até 2026.
Quem pode participar
Podem participar do
processo seletivo:
-Pessoas
jurídicas de direito público interno.
-Instituições
de ensino superior privadas, sediadas no Brasil e credenciadas pelo
Ministério da Educação.
-Fundações
de direito privado que estejam em conformidade com o Código Brasileiro de
Telecomunicações e legislação correlata.
As inscrições devem
ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, acessível
pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.
O prazo para envio
das inscrições e da documentação exigida vai até o dia 21 de março de 2025.
Por: PB Agora
