Sábado, 15 de fevereiro de 2025
Ministério da Saúde anunciou, durante o Encontro de
Prefeitos, que medicamentos e itens como fraldas geriátricas são gratuitos,
beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano que ainda pagavam
coparticipação
A ministra Nísia Trindade, anunciou, nesta
quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas,
a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. A
partir de agora, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de
graça nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar diretamente - e de
forma imediata - mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos,
que antes pagavam coparticipação em alguns insumos, mas agora vão retirar tudo
gratuitamente.
Com essa ampliação, as fraldas geriátricas passam a
ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou
mais. A Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da
diabetes associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custo para
o público. A iniciativa fortalece o acesso da população a medicamentos
essenciais e expande a cobertura do programa.
Para a ministra Nísia Trindade, a conquista faz
parte de um SUS que cuida das pessoas. “Estamos acrescentando na gratuidade as
fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da
população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de
pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance
principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra da
Saúde.
Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou o
número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em
aproximadamente 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de
pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Novos credenciamentos
Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia
Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas
localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir
de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de
atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos
essenciais.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que
ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no
governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição
e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, complementou a ministra.
O credenciamento de novas
unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova
farmácia credenciada. O Ministério da Saúde priorizou municípios de maior
vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Com
a medida, o acesso à saúde passou a ser completo para a população – do
atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações, a expectativa é a
universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional.
Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das
cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil
farmácias credenciadas.
Desde 2023, o Farmácia Popular tem avançado
significativamente. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população
medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em uma ação inédita, em 2023,
todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos
disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliou o acesso à
assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher também
foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o
tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos
pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023
integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a
metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também
ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por
meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1
milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo
Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene
menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes,
totalizando investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou
R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de
2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em
relação a 2022.
Histórico e retomada do Programa
Farmácia Popular
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente
Lula, o Programa Farmácia Popular
do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do
acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou
mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias
privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de
melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o
credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de
vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de
brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos
medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos
beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular.
Como credenciar uma Farmácia no
Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia
Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta
e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de
formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com
certificação digital.
Com
informações da Agência Gov | Via Ministério da Saúde
