Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Matéria da Agência Brasil
 |
| Imagem: Joédson Alves / Agência Brasil |
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa
poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa.
Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os
recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiará 12,1 milhões de
trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP
e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do
Trabalho, os valores serão creditados na conta
cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, será depositado valor
até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo
empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante
será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da
MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.
Depois desse prazo, os
trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão
acessar o saldo, que permanecerá retido.
Nessa terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais
para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de
agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com
Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.
Saque-aniversário
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do
saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta
ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela
empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de
aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil
do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas
do FGTS em nome do trabalhador.
Por: Agência Brasil
.jpg)
