Sábado, 15 de fevereiro de 2025
Matéria do Blog do Felipe Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), por
meio do ministro Cristiano Zanin, determinou que a União forneça o medicamento
Zolgensma, no valor de R$ 7,3 milhões, ao paraibano João Miguel, de 2 anos e 6
meses, trazendo uma nova esperança à família que luta contra a Atrofia Muscular
Espinhal (AME). Com essa decisão, a criança paraibana poderá receber o
tratamento essencial para sua condição rara.
O juiz também especificou que o
fármaco seja administrado de acordo com as orientações médicas. Zanin anulou a
decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que
havia negado o acesso de João Miguel ao medicamento.
O argumento do TRF-5 foi de que, com
mais de 6 meses, a criança estaria fora da faixa etária recomendada pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec) para o uso do remédio. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) indicava que o tratamento de alto custo deveria ser
reservado para crianças de até 2 anos.
A doença
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é
uma doença rara que afeta diretamente os neurônios motores, resultando na perda
da capacidade de mover os músculos devido à falha na transmissão dos sinais do
cérebro.
O Zolgensma (onasemnogeno
abeparvoveque) é o único tratamento capaz de corrigir a falha genética, agindo
diretamente no DNA da criança e criando uma cópia funcional do gene. A
aplicação do medicamento é feita por meio de um vetor viral modificado em
laboratório, que leva o gene ao corpo.
Com informações do Blog do Felipe Silva
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