Segunda-feira, 05 de maio-(05) de 2025
Inscrições começam na segunda-feira (5)
Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se
inscrever a partir desta segunda-feira (5). O novo edital
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária
à saúde levando médicos até as regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso
e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses
profissionais.
Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde
da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.
A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais
até o fim de 2025. do programa foi lançado
pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (2), com 3.174 vagas.
Distribuição
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do
programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país,
conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de
médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Do total de vagas (3.174), 3.066 serão distribuídas entre 1.620
municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEIs).
As vagas do novo edital contemplam, em sua maioria, regiões
vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e
grande porte (13,8%). As vagas disponibilizadas está publicada na página
eletrônica, no link Quadro de Vagas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também publicou em
sua rede social as localidades nas cinco regiões do país que terão vagas do
programa federal.
Perfil do profissional
As oportunidades no 41º ciclo do Mais Médicos estão
distribuídas entre três perfis profissionais:
-1. médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho
Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil;
-2. médicos brasileiros formados no exterior (intercambista
brasileiro);
-3. médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da
medicina no exterior (intercambista estrangeiro).
O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos
perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv),
um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e
no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos
brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e
estrangeiros) estão descritas no site. Entre elas: estar em
situação regular na esfera criminal perante a justiça estadual e federal no
Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos 6 (seis) meses; estar em
situação regular com as obrigações militares, se o médico for sexo masculino;
estar em situação regular na justiça eleitoral, se for brasileiro.
Inscrição
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa,
por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de
maio.
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar
declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro,
possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade,
tem ciência das regras de organização do SUS, bem como dos protocolos e
diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais
médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos
no site do
programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão
permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer
natureza.
Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do
Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro
reserva do programa.
Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de
profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for
identificada.
Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos
Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em
editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva do da política
pública.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63
milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil
médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território
nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.
Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de
vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa
federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em
julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a
ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do
tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do
SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.
Por: Agência
Brasil