Terça-feira, 16 de julho-(07) de 2025
Matéria do Portal Umari
Brasília
(DF) – 15 de julho de 2025 – O presidente da Federação das Associações de Municípios
da Paraíba (Famup), George Coelho, permanece em Brasília ao lado de prefeitos e
prefeitas paraibanos e de todo o Brasil, acompanhando de perto a tramitação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata da sustentabilidade
fiscal dos municípios.
Na
tarde desta terça-feira (15), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que
analisa a proposta aprovou o parecer favorável ao texto, encaminhando a matéria
para votação no plenário da Casa. A aprovação representa um avanço
significativo na luta dos gestores municipais por melhores condições fiscais e
por um pacto federativo mais justo.
A
PEC 66/23 tem sido defendida por entidades municipalistas como essencial para
reequilibrar as contas das prefeituras, diante da crescente sobrecarga de responsabilidades
repassadas aos municípios sem a devida compensação financeira por parte da
União.
Para
George Coelho, a mobilização em Brasília é estratégica. “Estamos unidos, prefeitos e prefeitas de todos os estados,
buscando garantir condições mínimas para que os municípios possam continuar
prestando serviços de qualidade à população. Essa PEC representa um passo
importante nessa direção”, afirmou.
A
expectativa é de que a proposta seja incluída na pauta do plenário nos próximos
dias. A Famup reforça o compromisso com a luta municipalista e permanece
atuando em defesa dos interesses dos municípios paraibanos.
Nossa
equipe de reportagem segue em Brasília acompanhando todos os desdobramentos e
trará novas informações a qualquer momento.
Por: Portal Umari
